E ele se salvou...

Estou no aeroporto de Guarulhos, e vejo a notícia no Folha Online: "Renan Calheiros escapa da cassação com 40 votos a favor". Ainda estou incrédulo... Ontem mesmo discutia com um amigo, e defendi a inviabilidade de ele escapar... Me sinto como um garoto de 12 anos que acredita em contos de fadas...

Agora a Mônica ganha uma graninha da playboy, o Renan escapa, as condenações do mensalão não surtirão efeito algum por causa da prescrição, e nosso país é capaz de causar-me a mesma indignação que me motivou, há cerca de 2 meses, a criar este blog.

No ritmo do salve-se quem puder, ele se salvou... E quem duvidava? Ah, eu duvidava... agora duvido muito é do nosso Congresso, estou aprendendo a desconfiar com a desilusão.

Mas mesmo assim, tenho mais medo do outro Congresso, o do PT, em que Dirceu é aplaudido e e Berzoini defende o fechamento do Senado. Assim não pode, assim não dá...

Mudando de saco pra mala, agora, a caminho de Manchester, pretendo continuar mantendo este endereço ativo, com uma postagem semanal falando um pouco sobre os temas Política, Estado e Sociedade, no Brasil e na Europa!

Não dá para levar a sério

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O texto abaixo é de autoria do leitor e também blogger Fernando Amorim Silva (http://escritormediocre.blogspot.com/), acerca de um assunto que debatíamos via MSN ontem a noite:

Amapá e Roraima, quando territórios federais, tinham direito a apenas um deputado cada no Congresso Nacional. Nenhum senador, pois não eram Estados. Seus processos judiciais, em grau de recurso, não iam para as suas capitais, mas sim para Brasília, no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios).

Em 1988, a Constituição alçou-os à categoria de Estados federados, conferindo-lhes toda a estrutura governamental a que tinham direito: Tribunal de Justiça, Ministério Público, 8 deputados federais, 3 senadores, Secretarias de Estado, etc. Assim, boa parte da população economicamente ativa teve de ser empregada na manutenção dos cargos criados. Não é preciso dizer que a maioria das famílias depende, hoje em dia, de algum salário estatal para viver.

19 anos depois, ainda não reúnem as condições mínimas para desmembrarem-se. O Amapá, vejam, tem 16 municípios e 12 comarcas, sendo 11 delas de vara única. 80% da sua população está na capital ou cercanias. Roraima, por sua vez, tem 15 municípios (apenas 1 deles com mais de 25 mil habitantes) e 7 - isso mesmo, sete - comarcas. Sua população é menor do que a de Florianópolis.

Só se salvam suas capitais, nas quais concentra-se grande parte da população. Nelas também ficam centralizados boa parte dos serviços públicos e todos os serviços privados. E assim o Brasil inaugura um novo conceito de federalismo: o de cidade-estado federada. Os gregos antigos ficariam orgulhosos! Será que eles chegaram a pensar em dar a Iráklion (perdida no Mar Egeu) a mesma representatividade de Esparta ou Atenas?

Não bastassem esses territórios travestidos de Estados, tramitam no Congresso Nacional mais seis projetos de desmembramento, alguns deles pitorescos, como o do Maranhão do Sul, destinado a perpetuar o poder da família Sarney. Roberto Pompeu de Toledo, na Veja desta semana, descreveu-o muito bem. Não sou um fã da Veja - que ultimamente tem proferido um festival de besteiras - mas ele é uma notável exceção.

É por isso que são produzidas aberrações politicas como o Senador Gilvam Borges!
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Na mesma conversa por MSN, o mesmo escritor do texto acima fez previsão da eleição dos seguintes senadores, no próximo pleito, dado o projeto para criação de novos estados que tramita no Congresso:

BAHIA:

senador 1 da BA = ACM Neto
senador 2 da BA = ACM Sobrinho
senador 3 da BA = ACM Sobrinho Neto

SÃO FRANCISCO (também conhecido como Estado Magalhães):

senador 1 do Sao Francisco (SF) = ACM Primo
senador 2 do SF = ACM Tio
senador 3 do SF = ACM Cunhado

AMAPÁ:

senador 1 do AP = Sarney
senador 2 do AP = Gilvam Borges

MARANHÃO

senador 1 do MA = Roseana
senador 2 do MA = Sarney Filho
senador 3 do MA = Jackson Lago

MARANHÃO DO SUL

senador 1 do MU (maranhao do sul) = bionico sarney 1
senador 2 do MU (maranhao do sul) = bionico sarney 2
senador 3 do MU (maranhao do sul) = bionico sarney 3

Para fazer frente a essa legião de senadores do norte-nordeste, ainda segundo o colega Amorim, as seguintes cidades seriam novas capitais dos respectivos estados:

Londrina seria capital do Estado do Café
Maringá do Estado da Japolândia
Foz do Estado Islâmico Brasileiro
Criciúma do Estado da Carbonífera (CA, igual Califórnia)
Joinville do Estado do Itapocu
Blumenau do Estado de Itajaí
Pelotas do Estado dos Cervos
Caxias do Estado da Serra

RAPIDINHA:

* MALUF: O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que o obriga a ressarcir os cofres públicos do Estado de São Paulo por prejuízos causados pelo consórcio Paulipetro, que buscou petróleo e gás na bacia do rio Paraná, quando era governador (1979-1982), mas não encontrou. A condenação foi avaliada, há dez anos, em 250 mil reais. Atualizando, que esteja por volta dos 500 mil, será apenas um trocadinho para nosso folclórico "Malufe".

O Fundo do Poço

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Pois é... Descobriram que é possível explorar petróleo no Ártico. Aliás, disso já sabiam, descobriram mesmo é que agora ficou mais fácil. E por que? Simples, com o aquecimento global, a camada de gelo do pólo norte está menor, derreteu em muitos lugares, e assim fica mais fácil chegar “ao fundo do poço”.

A expressão cabe bem, chegar “ao fundo do poço”. No sentido literal, pois é no subsolo das profundezas do Oceano que vão tirar o petróleo. No sentido figurado, pois a preocupação com o degelo das calotas polares agora ficou clara: saber quem é o dono do petróleo abaixo dela.

Canadá, EUA, Noruega, Rússia, Dinamarca... A briga é de cachorro grande, principalmente entre os ex-protagonistas da Guerra Fria. Tanto se falou em alerta global e verdades inconvenientes (ver post do mês de julho). Pois aqui existe uma verdade muito inconveniente: na prática, a teoria é outra.

Quando se trata de ambições econômicas dos países desenvolvidos, a verdade inconveniente de que o alerta para a crise ambiental do planeta está em segundo plano vem à tona. O que interessa, na prática e acima de qualquer alerta, é a quantia de dólares em jogo no final do dia.

Com mais petróleo, mais poluição, menos gelo pra atrapalhar, mais produção, mais poluição, menor interesse nas pesquisas em alternativas energéticas, mais produção, mais poluição... E o fundo do poço é logo ali.

Alerta Global? Etanol? Biodiesel? Ora, não me venham com essa conversinha de “ecochato” terceiro-mundista... E não se esqueçam do lema: Faça sua parte! Se cada um colaborar, podemos juntos acabar com o planeta!
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RAPIDINHAS

* Infraero: Sérgio Gaudenzi, presidente da Infraero, afirmou hoje: "Eu não tenho preconceito com relação à privatização. Temos 67 aeroportos, 10 superavitários e 57 como deficitários. Talvez poucos [investidores] tivessem interesse em participar de licitações. Mas não tenho preconceitos de entrar na área privada". Gaudenzi e o Ministro Nelson Jobim têm incomodado o PT, sendo inclusive chamados de tucanos na boca pequena. O mais interessante na frase de Gaudenzi é o fato de ele não considerar a privatização, no setor da aviação civil, como questão ideológica. Se for positivo e houver possibilidade de se privatizar, que se privatize. Caso contrário, que se melhore a gestão pública. Agora, para isso é preciso haver agências reguladoras fortes e competentes, para que daqui a pouco não tenhamos que esperar em pé nos aeroportos, pois assim caberão mais passageiros...

* ANAC: "Hoje, 5% dos brasileiros não estão confortáveis em nossas aeronaves de acordo com dados das nossas pesquisas. Mas concluímos que temos que legislar para essa minoria da população que ultrapassa esses limites", disse hoje Milton Zuanazzi, presidente da ANAC. Só tá difícil é acreditar em pesquisa feita pela ANAC, ou em qualquer coisa vinda de lá, agência exemplo de gestão pública. Até andar de ônibus interestadual (e não to falando do "leito") é mais confortável.

* Marta: "Não pretendo voltar à prefeitura. O Ministério do Turismo é desafiador e tem muito para se fazer no Brasil todo”. Sobre candidatar-se ao governo de São Paulo, a ministra do “relaxa e goza” admite ser uma possibilidade. Notícia que em nada é novidade, visto que Marta não tem a menor condição de candidatar-se a nada no presente momento. Está “queimada”, e tomaria uma surra de Kassab (DEM) ou Alckmin (PSDB). É a vez dela de “relaxar e gozar”.

* Eleições americanas: Como é estranho este país, os Estados Unidos. Por sugestão do leitor Diego Passoni, fui conferir informações sobre Fred Thompson, ex-senador republicano pelo Tenessee, ator com 115 participações em episódios do seriado da NBC “Law and Order”, e mais de 20 filmes gravados. O Sen. Thompson está sacudindo a corrida eleitoral norte-americana. Com posicionamentos muito conservadores, ele briga com o ex-prefeito de New York Rudolph Giuliani pela preferência dos republicanos. Já está sendo chamado de “o novo Reagan”. Para quem quiser conferir mais detalhes, é só acessar http://www.iamwithfred.com/ , site oficial de sua campanha.

* Curiosidade: Quem tem ainda mais interesse no que acontece na política norte-americana, o site http://myelectionchoices.com/ indica, entre inúmeras opções, qual o candidato à presidência dos EUA que mais se identifica com você. É interessante, pois no teste realizado pelo site é possível aprender sobre os temas relevantes para os americanos e como seus candidatos se posicionam. Muito positivo para conhecer mais e eliminar ou confirmar estereótipos sobre o povo cujo voto mais influencia os destinos do planeta.

FRASE DO DIA: “Quem tem boca vai a Lula”. Ahn? Pegou? Entendeu? Entendeu? Vai a, vai – a, vaia! Uuuuuuuuuuuuuuuu!

MANCHETES INÚTEIS: “Paris Hilton estaria ignorando ligações de Britney Spears". Ahh bom... não dormirei hoje... Tinha que ser no Terra mesmo!

Sen. GIlvam Borges, um retrato do Brasil

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Por indicação do leitor Bruno Cunha, pesquisei um pouco sobre a vida e obra do Senador Gilvam Borges (PMDB-AP), um retrato do nosso país. Segue a peça humorística:

Gilvam Borges, sociólogo, foi Deputado Federal entre os anos de 1991 e 1995. Teve uma primeira passagem medíocre pelo senado entre os anos de 1995 a 2003. Naquela oportunidade, empregou a mulher e a mãe no gabinete. Justificou seu ato assim: "Uma me pariu e a outra dorme comigo".

Voltou àquela casa, no ano de 2005, como “o senador de R$ 52,00”. Derrotado nas urnas, conseguiu, com o decidido apoio do senador José Sarney, cassar o mandato do vitorioso João Capiberibe, por corrupção. A acusação: pagar R$ 26,00 pelos votos de duas eleitoras em Macapá. Não que isso não fosse motivo para a perda do mandato de Capiberibe, mas que é inusitado e estranho o acontecido é. Mas, em terra de Sarney, de nada se pode duvidar...

Este senhor, senador Gilvam, representa o que de pior há na política brasileira e, para que todos possam se divertir com esse blog no final de semana, seguem algumas pérolas e projetos do ilustre Senador:

1 - Votou contra a cassação do mandato do ex-senador Luiz Estevão de Oliveira;

2 - Foi o único membro da CPI do Futebol a tomar partido dos integrantes da CBF acusados de irregularidades;

3- Projeto para tornar os ex-presidentes senadores vitalícios, no intuito de garantir a vaga para seu “cumpadi” Sarney, que corre o risco de não se eleger mais nem pelo Amapá;

4- Projeto de lei, de nº 186/06, destinado a abolir a exigência do Exame de Ordem, para que os bacharéis em Direito possam obter a sua inscrição na OAB;

5- Projeto para concessão de permissão aos menores entre 16 e 18 anos para dirigir, desde que acompanhados dos pais, conforme texto abaixo:

§ 2º Aos menores com idade entre dezesseis e dezoito anos que preencham os requisitos especificados nos incisos II e III do caput poderá ser concedida Permissão Especial para Dirigir, nas condições estabelecidas nos arts. 160-A a 160-D. (NR)
Art. 160-B. O portador de Permissão Especial para Dirigir somente poderá conduzir veículo automotor acompanhado de um dos pais ou responsável legal, devidamente habilitado para dirigir há, no mínimo, três anos.

Sobre a política de portas abertas, o seguinte texto está no site do senador:

Gilvam é homem do povo.

Aliás, só está em Brasília porque o povo quis.

O Gabinete do Senador é uma conquista dos amapaenses,

por isto aqui estamos sempre de PORTAS ABERTAS.

Receber bem os visitantes não é favor nenhum.

É nosso dever.

Que, no nosso caso,

rima com prazer.

Essa história de prazer em visitas nos gabinetes do senado já rendeu problemas ao presidente daquela casa, Renan, que rima com Gilvam...

O verdadeiro palhaço, nessa comédia, ainda é o povo brasileiro, que ri de seu próprio retrato na figura de um Senador da República. Povo que ri de sua própria desgraça estampada nas páginas dos jornais nossos de cada dia. É pra rir ou pra chorar?

E tem gente que não entende o motivo do descrédito dos políticos brasileiros...

No link http://www.senado.gov.br/web/senador/GilvamBorges/index.html é possível consultar os discursos do senador Gilvam Borges na íntegra, além de seus projetos e as respectivas justificativas.

Exame da OAB e o poeta Raulzito

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Estava, por estes dias, conversando com uma egressa do curso de direito de uma das universidades particulares da grande Florianópolis, quando esta se pronunciou de maneira altamente contrária à existência do exame da OAB. Estive no Tocantins, também por estes dias, e ouvi opinião semelhante, de outra estudante.

Pipocam aqui e acolá as mais diversas justificativas para criticar este “filtro” ao ingresso no mercado de trabalho da advocacia. Em geral, os contrários à existência da prova alegam que já tiveram de passar no vestibular, foram aprovados em todas as matérias necessárias à conclusão do curso, e que portanto se consideram preparados para o mercado de trabalho, sendo injusto submetê-los a uma prova de conhecimento.

É meia verdade, pra não dizer verdade nenhuma. Sabe-se que, com a imensa proliferação de cursos jurídicos pelo país, dados seu baixo custo e alta procura, e a sede de lucros de boa parte das instituições privadas de ensino superior, verdadeiros mercadores do conhecimento, qualquer analfabeto com cerca de 300 reais por mês consegue um diploma de bacharel em Direito. Conclusão óbvia: os cursos de Direito formam muitos profissionais sofríveis, sequer minimamente preparados! Por certo - antes que me joguei na fogueira -, sei que existem as exceções (e não se escreve com “ss”, ô bacharel de meia tigela! – com “g” ou com “j”?-).

O governo também tem sua parcela de culpa, e é grande. Qualquer um que se ponha a pesquisar mais detidamente as autorizações de abertura de cursos de direito perceberá que , neste ponto, o MEC é utilizado como instrumento político, pois quase nunca o pedido de uma instituição é negado, especialmente em anos de eleição. A Comissão de Ensino jurídico da OAB bem que tenta fazer sua parte: em reunião recente, foi recomendada a abertura de menos de 10% dos cursos pleiteados. Pena que este parecer é meramente consultivo, não vinculando decisão nenhuma do MEC, que poderá tranqüilamente autorizar todos os cursos.

Deve ser a eterna mania de prezar pela quantidade em prejuízo da qualidade. Ora, advogados tratam de interesses e expectativas da mais alta seriedade, lidam com a vida das pessoas! Assim, se não há um controle na abertura dos cursos, que pelo menos haja no ingresso dos profissionais no mercado. Se, com o controle da OAB, há graves problemas, imaginem sem!

Pode-se questionar o conteúdo da prova, ou sua forma, mas não creio que possa ser questionada sua necessidade. A unificação das provas em todo o Brasil vem em boa hora, em pouco tempo haverá uma avaliação de mesmo nível em todas as unidades da federação, evitando a migração inexplicável de alguns formados para lugares inóspitos, para conseguirem a carteirinha da OAB.

Ademais, colegas, fiz uma simulação do exame em casa ontem e, posso garantir, não é um bicho de sete cabeças. A solução, para os estudantes descontentes, é simples: reclamar menos e estudar mais! Se não passarem, não custa estudar ainda mais, e ouvir um pouco do poeta Raulzito: “Tente outra vez!”.
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RAPIDINHAS

* Gilberto Dimenstein (http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult508u318012.shtml) falou e disse: “Talvez, quem sabe, aquele movimento se converta em algo como maior consistência (inclusive conspiratória, com o olho na sucessão presidencial). Mas, por enquanto, o "Cansei" padece de um problema: o cansaço. Não propôs nada de concreto, rigorosamente, apenas a irritação --e, por isso, o cansaço é estéril”.

* Espaço nos aviões: E precisamos ter um Ministro de 1,90 m pra perceber que o espaço entre as poltronas nas aeronaves tornou-se indecente?

* Caos Aéreo: Uma aeronave da companhia aérea Gol fez um pouso forçado nesta quinta-feira no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Cerca de 15 deputados estavam no vôo. Entre eles, Frank Aguiar e Aldo Rebelo. Queria saber quem eram os outros, pra analisar o custo-benefício da queda deste avião.

* Saiu na Folha a farra dos cartões corporativos: "Entre 1º de janeiro deste ano e o último dia 31 de julho, o Executivo gastou R$ 45,34 milhões com os cartões de créditos corporativos, despesa superior aos R$ 33 milhões registrados durante todo o ano passado. Do total gasto nos últimos sete meses, apenas 20,6% - R$ 9.367.920,09 - foram pagos com faturas dos cartões corporativos. Os R$ 35.976.505,66 restantes foram sacados na boca do caixa pelos 6.168 gestores desses cartões, distribuídos em toda a administração pública federal. Os saques em dinheiro contrariam decreto 5.635, de 26 de dezembro de 2005, do próprio presidente Lula, que foi ignorado pelos ordenadores de despesas de 154 órgãos da administração federal, além das 14 secretarias vinculadas à Presidência da República". Brasil-il-il! Quem sabe não dá pra mandar a fatura do meu cartão pra Brasília?

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SESSÃO RECOMENDO

Sugestão do leitor Felipe Camargo, que gostei muito, e agora recomendo: http://www.waltermaierovitch.globolog.com.br/

A Empresa Cidadã

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Saiu na Isto É Dinheiro, saiu na VEJA, e em tantos outros meios de comunicação: A multinacional Philips no Brasil apoiou o movimento “Cansei”, de que falamos no post da última segunda-feira.

Chama atenção uma multinacional do porte da Philips alinhar-se em um movimento de opinião contrária ao governo. Mas seu presidente, Paulo Zottolo, diz não temer qualquer tipo de represália, e destaca o papel das empresas no exercício da democracia, com o livre direito, e mesmo o dever, de expressar opiniões.

Não se quer aqui discutir o Cansei, o que já foi feito em momento anterior, mas sim destacar este ato corajoso e pioneiro do Sr. Paulo Zottolo. Muito se fala, no meio da Administração, em Responsabilidade Social e Ambiental, mas pouco se discute o papel efetivo das empresas privadas na promoção e no exercício da cidadania.

Este exercício começa, por certo, na tarefa quase contraditória de informar aos trabalhadores seus direitos e no papel das grandes e pequenas empresas de cumprir suas obrigações trabalhistas. Nesta peneira, já poderíamos eliminar boa parte das organizações que atuam no Brasil, em uma sonegação de direitos e de cidadania que é em parte culpa das empresas e em parte do poder público, visto que este não procura uma solução para a questão trabalhista no país.

No entanto, esta é apenas uma face da questão, uma primeira barreira na “Responsabilidade Cidadã” que devem exercer as empresas. A conscientização destes mesmos colaboradores quanto à importância da participação política, e os subsídios para que essa participação possa ser exercida, através de educação e informação, também devem fazer parte do dia-a-dia das organizações, sejam elas grandes conglomerados ou uma pequena loja de bairro.

Em linha paralela, devem as organizações privadas tomar parte sim no processo político, essencialmente através da contribuição no debate acerca dos mais diversos temas atinentes ao poder público, mas que influenciam diretamente na vida de todos, como infra-estrutura, legislação tributária e trabalhista, programas sociais, educação profissionalizante, e tantos outros.

A contribuição que pode ser dada pelas grandes organizações, caso optem por um maior engajamento na vida pública, como verdadeiras “empresas cidadãs”, pode trazer enormes benefícios a essas próprias empresas e à sociedade como um todo. Em vez de simplesmente pleitear, através de lobistas e nos bastidores, benefícios imediatos para suas ações, as empresas privadas podem beneficiar toda a sociedade através de ações públicas e conjuntas no intuito de fiscalizar e contribuir com o governo de plantão.

Assim, teremos associações e federações de empresas cada vez mais fortes em todos os cantos do Brasil, e mesmo grandes organizações agindo por conta própria, no sentido de transformar nosso país em um campo mais fértil para os negócios, os empregos, a ética, a honestidade e a cidadania.
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RAPIDINHAS:

- Renan: Ao contrário do que ele esperava, a batata do Senador Renan Calheiros não esfriou com o recesso parlamentar, o acidente da TAM e o PAN. Muito pelo contrário, agora está mais quente do que nunca com novas acusações, ameaças por parte da oposição de trancar a pauta do senado e a possível “deserção” de Lula desta canoa furada que é Renan, visto que o presidente afirmou, em viagem ao exterior, que “nenhuma pessoa individualmente é tão importante a ponto de atrapalhar o governo”. O único pesar, neste caso, é chegar à conclusão, após breve reflexão, que não deve se tratar de defesa da ética a derrubada de Renan, mas sim de questão de disputa de poder. Assim mesmo, torço pela queda do dito cujo.

- Conde: Após pressão do PMDB e ameaça de votar contra o governo na questão da CPMF, Luiz Paulo Conde foi nomeado para a presidência de FURNAS, mesmo contrariando a vontade do próprio presidente. Incrível como nos acostumamos com este tipo de notícia, pressões irresistíveis por cargos políticos. É de longa data que os partidos se engalfinham por maior fatia de cargos no governo, menosprezando critérios técnicos ou ideais, valores e convicções partidárias (se é que existem). Ademais, qualquer pessoa decente deveria ter vergonha de assumir um cargo, contra a vontade do responsável pela nomeação. Ponto negativo para Lula, para o PMDB, para Conde e para grande parte dos políticos brasileiros, que não sobrevivem sem mamar nas tetas governamentais, tenham elas a cor que tiverem.

- Como bem afirmou Stephen Kanitz na última edição da Revista VEJA, se o Congresso Brasileiro continuar da maneira que está, em vinte anos a sociedade deste país não mais valorizará o Legislativo como instituição, encaminhando-se para um militarismo à moda Chávez...

Recesso

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Este blog, pela primeira vez, tira férias. Após 1 mês de atividades, por 1 semana não será possível postar pois o "escrevinhador" de plantão estará viajando.

A próxima postagem será no dia 07 de agosto de 2007, terça-feira.

Assuntos a serem abordados nos próximos posts:

- Senador Gilvam Borges, um retrato do Brasil

- Exames de conselhos profissionais para ingresso em seus quadros;
- Fundações Estatais de Direito Privado;

Agradecemos a compreensão dos leitores, e em breve estaremos de volta com nossas reflexões diárias!